Acupuntura livre – como aprender acupuntura?

Acupuntura livre – como aprender acupuntura?

O tema da acupuntura no Brasil tem três instâncias importantes a serem compreendidas. Uma primeira de ordem legal, que é a mais simples, mas ao mesmo tempo problemática no que tange a formação da opinião pública e a forma autocrática como os médicos, atuando em benefício próprio, mentem e enganam a população. A segunda é a natureza da prática da acupuntura no contexto do saber científico e dos dilemas da sua prática e saberes enquanto arte e saber tradicional. O terceiro tema são as formações e sua tarefa árdua.

I- Da ordem jurídica

Natureza da acupuntura: Sociologicamente podemos compreender a acupuntura como uma prática de promoção da saúde, prevenção e terapêutica, cuja prática não oferece, em termos estatísticos da organização mundial de saúde, riscos à saúde.

Juridicamente: A acupuntura é considerada no brasil uma ocupação, a importância de ter esse reconhecimento como ocupação é apenas de ordem tributária, para o recolhimento de imposto devido da atividade.

Princípio da legalidade: O artigo 5º,II da CF explicita o princípio, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Isso quer dizer que enquanto não houver uma regulamentação que poderá restringir quem pode ou não fazer acupuntura no Brasil, todos os brasileiros e brasileiras podem praticar acupuntura livremente.

Especialidade: Especilidade é um reconhecimento de cada conselho de classe que pode ou não dar aos seus membros esse título, é uma regulamentação interna corporis e nada diz respeito ao cidadão comum, mas esses profissionais de saúde, que deveriam ser fiscalizados pelos seus conselhos, no exercício da sua atividade profissional regulamentada. Não são todos os conselhos que reconhecem o título de especialista, o de psicologia simplesmente autoriza a prática pelos seus profissionais no exercício das sua atividade como prática complementar.

Conselhos que reconhecem a prática dos seus membros: COFFITO (Fisioterapia e Terapia Ocupacional); CFM (medicina); COFEN (enfermagem); CFFa (fonoaudiologia); CFF (farmácia); CFP (psicologia); e CFBM (biomedicina). Isso não quer dizer que esses profissionais tenham, qualquer um deles, uma prevalência sobre os leigos, técnicos e outros que pratiquem acupuntura, simplesmente quer dizer que no exercício da sua profissão, podem fazê-lo.

Em resumo, quem pode fazer acupuntura no Brasil? Todos que se sintam capazes para tal, não é o estado ou sua instituição de ensino que lhe dá esse direito, no momento é um DIREITO DE TODOS.

Interesse público: É de interesse público a regulamentação da acupuntura? Pois é o interesse público que deve orientar o legislador na sua atividade. Não me parece que seja de interesse público por dois motivos: não há risco da prática, segundo a OMS, se a regulamentação viesse deveria visar assegurar a qualidade da formação, no sentido de garantir uma formação básica aos praticantes através de um exame de qualidicação.

Exame de qualificação: Embora advogados tenham que fazer prova para atuar no campo jurídico, ou seja protegendo o patrimônio da população a maior parte das vezes, ainda não ficou claro para a população a importância dos profissionais de saúde terem um mínimo exigido na sua formação. Faculdades particulares tem simplesmente vendido diplomas para todas as áreas da saúde como políticas claras de não reprovação de alunos-clientes.

II- Da questão epistemológica

Natureza do saber: A questão do conhecimento é ainda mais complexa, mas em linhas gerais, precisamos lembrar que o saber que orienta as práticas humanas em geral não fazem parte da formação da biomedicina, tratando de categorias e intuições que embora orientem a prática clínica, não podem ser cientificamente comprovadas. Ex. (qi, jing, shen).

Método científico: 99% dos saberes que orientam a prática da acupuntura tem raízes milenares, anteriores ao surgimento do método científico ou do pensamento cartesiano. Isso não quer dizer que esse saber não seja válido ou que haja evidências dos seus resultados, mas não sabemos “como funciona”. E as hipóteses atuais estão longe de explicar a abrangência da atuação da acupuntura.

Ciência médica: Medicina já foi considerada uma arte, hoje em dia o conhecimento reproduzível e testável laboratorialmente são hegemônicos e quase sempre os únicos reconhecidos. Assim sendo, sob orientação estrita da biomedicina na sua formação, deveriam médicos e outros profissionais da saúde trabalhar com acupuntura?

III – A formação em acupuntura

Aprendizagem tradicional: Muitas escolas de acupuntura, japonesa, coreana, chinesa e tantas ramificações são praticadas de forma familiar e ensinadas dentro de pequenos grupos. Essa forma, milenarmente testadas e legitimada é muitas vezes a melhor forma de aprender, mas infelizmente, raros são os que tem a sorte de uma formação dessa natureza.

Autodidatismo: Embora a prática da acupuntura tenha um componente arte, que se transmite com cuidado na ajuda de um profissional mais experiente, nada impede que você possa aprender e se auto-aducar em acupuntura. Até uma década atrás, existiam pouquíssimo livros em português e muitos aprenderam em livros por tentativa e erro e hoje são grandes profissionais.

Cursos livres: como o exercício da acupuntura é livre, existem cursos livres de formação, como o que ofereço.

Cursos de especialização lato sensu: A especialização não faz parte do Sistema Regular de Ensino no Brasil, não sendo avaliada pelos sistemas Capes e CNPq, mas pode, no caso do reconhecimento profissional do graduado, conceder-lhe o título de especialista.

Mestrados e doudorados: mesmo não tendo uma graduação em acupuntura ou medicina chinesa, existem diversas pessoas que seguem estudando o tema da acupuntura em nível de mestrado e doutorado.

Graduação: Apesar de ser a orientação da organização mundial de saúde, não temos ainda uma graduação de acupuntura ou medicina tradicional oriental no Brasil. Esse, entendemos é o caminho fértil para o aprofundamento e a pesquisa no futuro.

Atualmente: Temos formações boas e ruins de toda sorte, por isso o aluno deve buscar estudar sempre e buscar referências de profissionais que realmente sejam praticantes e qual foi a sua formação. Muita propaganda e muitos alunos não quer dizer que formação é boa por si só. Vivemos na era do marketing e embora não tenha abordado os aspectos comerciais da prática da acupuntura, para muitos ela se tornou a venda de certificados e de garantias, fomentando a insegurança e ignorância da população e até dos praticantes.

As questões que permanecem são:

Precisamos de uma regulamentação? Em que termos? Uma que limite a prática aos de nível superior? Aos médicos? Ou uma que oriente a população a assumir esses saberes tradicionais nos seus cuidados básicos da saúde e promoção social, como agentes de saúde, ”médicos de pés descalços”, terapeutas, técnicos, leigos, profissionais de todos os níveis incorporando a acupuntura como uma medicina do futuro, simples, barata, livre e PARA TODOS que queiram praticar e receber seus benefícios.